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“No dia 25 de março, uma nova crise surgiu. Somando ao comício do dia 13, a Revolta dos Marinheiros forneceu os argumentos que a direita precisava para declarar o crescimento das idéias comunistas, a “ameaça de uma república sindicalista”. A possível quebra da hierarquia militar liderada pelo presidente foi o agente acelerador do Golpe. As forças da direita estavam mais bem preparadas. No dia 31, o General Mourão Filho iniciou em Juiz de Fora MG um movimento para derrubar o presidente. João Goulart se exilou no Uruguai. Em poucos dias o Brasil já tinha um novo líder: o general Castelo Branco.”

ARAÚJO, Maria Paula Nascimento. A utopia fragmentada: as novas esquerdas no Brasil e no mundo na década de 70. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2000. Pp. 153.

a) Os militares, tendo também o apoio do povo, derrubaram o presidente João Goulart devido à sua aproximação com os comunistas.

b) Os militares deram o golpe de estado no presidente João Goulart impulsionados principalmente, pelos norte-americanos.

c) Os militares tiraram o presidente João Goulart e conduziram o Brasil de volta à democracia.

d) Os militares deram o golpe de estado sem influência externa, ou seja, o golpe foi orquestrado pelos próprios militares sem o apoio de outros setores.

Questão 02 – IGEC – Foi o primeiro presidente brasileiro durante o período da Ditadura Militar:

a) Getúlio Vargas

b) Fernando Collor

c) Prudente de Moraes

d) Castello Branco

Questão 03 – FUNCAB – Em 1966, no governo do marechal Castelo Branco, foi definida uma nova região de planejamento para os estados do Norte entre eles Rondônia, além dos estados do Maranhão e Mato Grosso. Este projeto denominou a região como “Amazônia Legal” e foi criado pelo órgão chamado:

A) Suframa;

B) Sudene;

C) Cadevasf;

D) Sudam;

E) Sudeco.

Questão 04 – CRESCER – No Brasil, o Regime Militar governo no Castello Branco, estabeleceu uma nova legislação bipartidária que vigorou durante doze anos, até 1979. E, acerca do bipartidarismo no Brasil é adequado afirmar que:

A) Neste sistema, dois partidos políticos poderiam existir.

B) Na nova legislação no governo de Castello Branco apenas três partidos disputavam as eleições.

C) As eleições sob o bipartidarismo foram rigorosamente controladas, para facilitar a vitória da oposição.

D) O bipartidarismo foi implantado no Brasil pelo Ato Institucional Nº 3 na disputa de cargos políticos.

Questão 05 – ESAF – O PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) do governo Castelo Branco adotou um conjunto de medidas para conter a inflação e promover o crescimento econômico. O Plano tinha como meta:

a) reduzir o déficit público via aumento de receitas e redução dos gastos.

b) ampliação do crédito via redução da taxa de juros.

c) aumento dos salários reais e da demanda agregada.

d) ampliar a capacidade de financiamento da economia por meio do aumento da propensão marginal a consumir.

e) reduzir a participação do capital estrangeiro na economia.

Questão 06 – CONSESP – Sobre o governo Castelo Branco é incorreto afirmar que:

A) Incentivou os movimentos populares de inspiração esquerdista.

B) Instituiu o bipartidarismo.

C) Encaminhou ao Congresso o projeto da Constituição de 1967.

D) Instituiu a Lei de Segurança Nacional.

Questão 07 – FCC – O general Humberto Castelo Branco foi o primeiro presidente do regime militar instalado em 1964. Durante seu governo (1964- 1967) verificou-se a primeira enxurrada de decretos, leis, Atos Institucionais etc. Sobre os Atos Institucionais é correto afirmar que são

A) Decretos pelos quais o Poder Judiciário estabelecia severas penas àqueles que fossem indiciados em atos que ofendessem a honra e a dignidade dos membros do Poder Executivo e da Assembleia Legislativa.

B) Leis instituídas pelo Poder Legislativo pelas quais era fornecida sustentação legal ao Poder Judiciário para reprimir todo aquele que se opusesse à política de segurança nacional do Estado, durante esse período.

C) Leis Federais pelas quais o Poder Legislativo estabelecia normas que submetiam o Poder Judiciário ao Poder Executivo, por meio da extinção de certas garantias, como a da autonomia e liberdade de julgamento.

D) Decretos pelos quais o Poder Executivo estabelecia nova ordem política, administrativa ou jurídica, com medidas que alteravam ou contrariavam a Constituição, sem a devida aprovação do Poder Legislativo.

E) Emendas à Constituição vigente pelas quais os Órgãos de Segurança Nacional garantiam a ordem social, econômica e política e as leis instituídas pela Constituição Federal, aprovadas pelo Poder Executivo.

Questão 08 – UNIFOR – Em 2014, o golpe militar que instaurou a ditadura no Brasil completou 50 anos. No dia 31 de março de 1964, o presidente João Goulart acordou no Palácio Laranjeiras e logo soube da movimentação das tropas que vinham de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro. Lá, ele recebeu visitas e informações que foram fundamentais para as decisões tomadas ao longo do dia. No fim da noite, Goulart fica sabendo que o comandante das tropas de São Paulo também apoiava o golpe. No dia 1º de abril, Goulart vai para Brasília e, de lá, segue para Porto Alegre em busca de apoio. Enquanto Jango voava, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, abriu o caminho para os golpistas. Em 11 de abril, o general cearense Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito pelo Congresso Nacional e assumiu a Presidência da República.

[Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/ noticia/2014/03/golpe-militar-de-1964- completa-50-anos-relembre.html]

Analise as seguintes afirmativas sobre o governo de Castelo Branco:

I. Por ocasião do golpe, Castelo Branco exercia a função de chefe do Estado-Maior do Exército, nomeado pelo Presidente João Goulart.

II. Devido as suas ligações políticas com João Goulart, Castelo Branco foi uma voz dissonante nas forças armadas, posicionando-se contra o golpe até o último minuto.

III. Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos de Jânio Quadros, que havia renunciado à Presidência, o qual deveria terminar em janeiro de 1966.

IV. Durante seu mandato, o Presidente Castelo Branco aboliu os treze partidos políticos existentes no Brasil e criou apenas dois partidos.

V. Apesar de ter formado um governo considerado linha dura, Castelo Branco preservou os poderes do Congresso Nacional e a liberdade de imprensa.

É CORRETO somente o que se afirma em:

A) I, II e V.

B) I, III e IV.

C) II, IV e V.

D) II, III e IV.

E) III, IV e V.

Questão 09 – Mackenzie – (…) a nova política do governo passou a abranger dois planos de atuação; em um, mais imediato, a correção das deformações que se revelavam todas as manifestações do processo de desenvolvimento brasileiro político-militar, econômico, social e externo; em outro, a adoção de uma estratégia para o desencadeamento de um surto de progresso, igualmente naquele sentido integrado, levando em conta a realidade brasileira em seu conjunto. O primeiro passo dessa política de reconstrução constituiu, evidentemente, na restauração da ordem, em todas as áreas, e da autoridade, segundo o princípio constitucional.

Castelo Branco, mensagem ao Congresso Nacional, 1965.

Assinale a alternativa que contém a síntese mais completa a respeito do contexto histórico e político do texto acima.

a) A necessidade do atual governo de impor a paz interna, visto que no momento anterior o então presidente João Goulart havia assumido, perante os governos estrangeiros, acordos socialistas que ameaçavam a soberania nacional.

b) O governo Castelo Branco assumiu a preocupação prioritária com a manutenção da ordem interna do país, promovendo forte repressão policial a várias entidades, como sindicatos e a UNE, focos de resistência política ao golpe de 1964.

c) Acreditando que a ordem e o progresso caminhavam juntos para alcançar a reconstrução nacional, todas as medidas econômicas tomadas durante o seu governo contaram com o irrestrito apoio e aprovação popular.

d) A necessidade de se abandonar o nacionalismo reformista implementado durante o mandato de Jânio Quadros e adotar um modelo econômico contando com o apoio dos militares, investidores estrangeiros e grandes empresários nacionais.

e) Foi realizada a primeira revisão na Constituição Nacional a fim de aumentar o poder político do Executivo a fim de conter a ameaça da proliferação dos ideais socialistas ou comunistas em nosso país.

Questão 10 – USF – Em 15 de abril de 1964, tomou posse o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, pertencente ao grupo de militares da linha moderada. Em seu mandato foram editados os Atos Institucionais, N.º 1, 2, 3 e 4.

Esses instrumentos políticos,

a) garantiam o cumprimento da Constituição de 1946, no que se refere à manutenção dos direitos e liberdades individuais.

b) legitimavam as ações políticas adotadas pelo governo militar, fortalecendo, dessa forma, o poder Executivo.

c) regulamentavam a economia brasileira, mantendo o caráter nacionalista, em detrimento do liberalismo econômico.

d) estimulavam o processo de abertura política durante o governo militar, favorecido pela Lei Falcão e o Pacote de Abril.

e) instituíram a anistia política, dentro do âmbito da abertura proposta pelos militares, que deveria ser ampla e irrestrita.